Apenas um imóvel registrado em seu nome e cujo valor não ultrapasse R$ 440 mil.
Elisão fiscal é o termo técnico para explicar o planejamento tributário com o intuito de reduzir o peso da carga de impostos no orçamento.
É exatamente isso que vamos fazer: fornecer dicas que podem ajudar quem não fica muito atento as entrelinhas da legislação tributária. Tudo com métodos legais, claro.
A primeira delas é para quem tem apenas um imóvel registrado em seu nome e cujo valor não ultrapasse R$ 440 mil. A lei diz o seguinte: se você ficar cinco anos com a mesma casa, você está isento de pagar imposto no ganho de capital.
Um exemplo: um apartamento comprado por R$ 200 mil há quatro anos e onze meses, se for vendido hoje por R$ 300 mil terá que pagar imposto de 15% sobre a diferença de R$ 100 mil, o chamado ganho de capital. Neste caso, o proprietário teria que pagar R$ 15 mil ao fisco.
Vale lembrar que é você quem deve acertar as contas com o Leão até 30 dias depois de vender o imóvel. A Receita Federal disponibiliza em seu site os formulários pra isso.
A nossa dica, então, é ficar ao menos cinco anos com o imóvel próprio para só então vendê-lo. Com isso, você não precisa pagar imposto e é possível repetir a venda do imóvel a cada cinco anos e contar com o benefício da isenção.
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